Termos de Servico

Ultima atualizacao: 7 de fevereiro de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer produto da Axioma Studios ("nos", "nosso"), voce concorda com estes Termos de Servico. Se voce nao concordar, por favor nao utilize nossos servicos.

2. Descricao dos Servicos

A Axioma Studios oferece produtos digitais sob o modelo SaaS (Software as a Service), incluindo:

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos servicos, voce precisa de uma conta Google valida. Ao fazer login, voce confirma que as informacoes fornecidas sao verdadeiras. Voce e responsavel por manter a seguranca da sua conta.

4. Planos e Pagamentos

Alguns produtos oferecem planos gratuitos com funcionalidades limitadas e planos pagos com recursos adicionais. Os pagamentos sao processados pelo Stripe. Ao assinar um plano pago:

5. Creditos de IA

Alguns produtos utilizam creditos de IA para funcionalidades avancadas:

6. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao:

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo, design, codigo e marcas dos produtos sao de propriedade da Axioma Studios. O conteudo gerado por voce (textos, dados, memorias) permanece sendo seu. Nos apenas armazenamos e processamos conforme necessario para prestar o servico.

8. Privacidade e Dados

Seus dados sao armazenados com seguranca no Firebase (Google Cloud) com criptografia. Nos nao vendemos, compartilhamos ou divulgamos seus dados pessoais a terceiros, exceto quando exigido por lei. Para mais detalhes, consulte nossa Politica de Privacidade.

9. Isenco de Responsabilidade

10. Disponibilidade

Nos esforcaremos para manter os servicos disponiveis 24/7, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutencoes programadas ou de emergencia sem aviso previo.

11. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta caso voce viole estes termos. Voce pode excluir sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte.

12. Alteracoes nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou dentro dos produtos. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

13. Contato

Para duvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@axiomastudios.com.br

14. Foro

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera resolvida no foro da comarca de Porto Alegre/RS.